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Para famílias

Advogada de família em Santos

Condução cuidadosa de momentos delicados, buscando acordo sempre que possível e firmeza quando ele não é possível.

Divórcio

Quando o casal está de acordo e não há filhos menores ou incapazes — ou as questões relativas a eles já foram resolvidas na Justiça —, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, com a presença de advogado — costuma ser o caminho mais rápido. Havendo filhos menores, ou se não houver consenso sobre a partilha, a guarda ou a pensão, o divórcio é feito na Justiça, de forma consensual ou litigiosa. Em qualquer caso, ninguém é obrigado a permanecer casado: o divórcio não depende de prazo nem da concordância do outro cônjuge.

Guarda e convivência

A regra no Brasil é a guarda compartilhada, em que pai e mãe dividem as decisões importantes sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança more com um deles. O regime de convivência (visitas, férias, datas comemorativas) é definido de acordo com a rotina da família e o interesse da criança. Também atuo em casos de alienação parental.

Pensão alimentícia

O valor da pensão considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga — não existe um percentual fixo previsto em lei. Atuo na fixação, revisão (aumento ou redução), exoneração e cobrança de pensão atrasada, inclusive pelo rito que permite a prisão civil do devedor. Saiba quando é possível pedir a revisão da pensão.

Inventário e partilha de bens

Após o falecimento, os bens precisam passar por inventário para serem transferidos aos herdeiros. Quando há acordo entre os herdeiros, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida. O prazo para abertura é de 2 meses, e o atraso gera multa sobre o imposto (ITCMD) em São Paulo. Entenda o inventário em cartório.

Outros temas

  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Investigação e negatória de paternidade;
  • Partilha de empresas e bens em comum;
  • Indenização por abandono afetivo;
  • Alvarás e sobrepartilha.

Como é o atendimento

Questões de família envolvem emoções e, muitas vezes, filhos. Por isso, o primeiro passo é ouvir com calma e explicar com clareza os caminhos possíveis, os custos e o tempo de cada um. O atendimento é presencial em Santos ou online, com total sigilo.

Perguntas frequentes

O divórcio em cartório é mais barato?

Em geral é mais rápido e envolve menos etapas. Os custos incluem os emolumentos do cartório, definidos em tabela oficial, e os honorários do advogado, que é obrigatório por lei.

Meu filho fez 18 anos. Posso parar de pagar a pensão?

Não automaticamente. O cancelamento da pensão do filho que atingiu a maioridade depende de decisão judicial (Súmula 358 do STJ), e a pensão pode continuar, por exemplo, enquanto ele estiver estudando.

Os herdeiros não chegam a um acordo. E agora?

Nesse caso, o inventário precisa ser judicial. Ainda assim, é possível buscar acordos parciais ao longo do processo.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Não substitui a análise de um caso concreto por advogado.